sexta-feira, 26 de outubro de 2007

13 Sugestões para o governo do numero 13

13 Sugestões feitas para o governo do número 13 :

O numero 13 segundo a tradição, pode ser um número que traz boa sorte ou maldição. Para os brasileiros, este número é mais associado à boa chance. O Presidente Lula sempre fez suas campanhas com o numero 13, por enquanto, parece ter tido sorte. Ganhou duas eleições para Presidência da Republica Brasileira. Para lhe desejar boas chances, eu cidadã brasileira nascida em Boca do Acre, vivendo há quase 30 anos na França, (meu segundo país), achei que seria pertinente associar o meu voto de renovação de confiança ao Presidente Lula com 13 sugestões.

Estas sugestões foram enviadas por escrito (antes do segundo turno) à Presidência da Republica, à direção do PT e outros partidos de esquerda, há varias pessoas próximas do governo. Acredito que o Brasil reúne um potencial considerável para viabilizar um desenvolvimento territorial integrado, solidário e sustentável. Basta vontade política. Lhes submeto a leitura minhas sugestões.

Preâmbulo:
O governo brasileiro deve estar atento aos direitos humanos, a solidariedade social, o desenvolvimento territorial integrado e sustentável, a justa partilha dos frutos do crescimento econômico, o direito a um ambiente protegido, ao respeito pela diversidade cultural, lingüística e religiosa e partidária e deve combater todas as formas de preconceitos sociais e raciais.

1. Os programas sociais deverão ser mais dinâmicos e melhor monitorados, no sentido de corrigir suas falhas. Todas as atividades e projetos constantes dos Programas deverão ser mais orientados ao processo de inclusão social, evitando a armadilha do assistencialismo. Trabalhar com os excluídos exige um trabalho bem articulado com outros ministérios implicados, com os governos locais e suas respectivas secretarias. Os programas sociais e de geração de trabalho e renda, deverão ter uma metodologia para articular todas as atividades e projetos a fim de promover um desenvolvimento integrado, solidário e sustentável. Isso exige uma capacitação das pessoas implicadas nos diversos escalões.

2. A reforma rural não se pode fazer sem reforma urbana. A relação entre a cidade e o campo, deve ser tratada de forma associada. A "favelização" das pequenas e médias cidades brasileiras foi o resultado da falta de uma política global, isto revela a fragmentação da organização territorial. A fixação do homem a terra depende de uma nova concepção da relação espaço urbano/rural e da criação de alternativas que levem a inclusão social rural/urbana.
Nesse sentido, os municípios deveriam ser mais estimulados para implementar um verdadeiro programa de desenvolvimento territorial integrado, onde a questão da Terra será revista, reorganizada e planejada, atingindo desde as reservas indígenas, quilombadas, reservas extrativistas, florestais, para evitar conflitos desnecessários e dar um bom encaminhamento à reforma agrária.

3. Deve-se sair do jargão da moda de conceito de desenvolvimento sustentável que é vazio e sem fundamentação. O verdadeiro desenvolvimento leva em conta a dimensão cultural dos povos e trata de forma pluri-disciplinar os problemas que afetam a população. O econômico, o social, o político, o meio ambiente formam um todo, isto exige uma visão sistêmica da realidade. O centro de interesse de uma ação de desenvolvimento gira em função da dimensão humana. Daí todos os atores sociais de forma organizada devem participar da elaboração, na execução e no acompanhamento de qualquer ação que lhes concerne. O controle social se integra ao exercício da cidadania ativa.

4. O governo deve continuar os esforços na área de educação, para que se possa melhorar a qualidade do ensino em todos em todos os níveis.
Faz necessário: aumentar os recursos para capacitação dos professores em todos os níveis de ensino; Um salário digno para os professores do ensino fundamental e médio. Sabe-se que é nessa faixa etária que podemos dar uma boa formação à cidadania; estabelecer no currículo escolar a educação cívica e transmitir aos nossos jovens os valores republicanos e um bom entendimento sobre o funcionamento do Estado. O que representa o Estado, essa abstração teórica criada pela inteligência humana. O que é um Bem Público, para que serve o Serviço Publico e como cidadão e cidadã quais são os deveres e obrigações frente à República e como exigir seus direitos. Só assim os jovens poderão decifrar a realidade em que vivem e, saberão exercer seus direitos e cumprirão com as obrigações face ao Estado democrático. Não vamos confundir educação cívica com nacionalismo. Trata-se de educar nossos jovens para o exercício futuro do poder, eles deverão adquirir o aprendizado de saber lidar com a coisa publica, para desde cedo entender o que é o Poder, qual a função do poder político, quais são as qualidades necessárias para o exercício do poder político.

5. A exigência da educação cívica pode ser útil para sanear o vírus da corrupção presente na sociedade brasileira. Infelizmente existem pequenos, médios e grande corruptos, o que levou certo tipo de corrupção se tornar banal.

6. Acrescentar também no currículo escolar a educação para paz, a fim de desarmar a cultura da violência onipresente na sociedade brasileira. Enquanto os governos nos três níveis de ação, federal, estadual e municipal não tratarem como prioridade à qualidade da educação brasileira, seja do jardim da infância à faculdade, o Brasil continuará fabricando a exclusão e incivilidade.

7. O governo tem consciência que a miséria só será vencida desde do momento que a educação seja priorizada e seja tratada como uma temática transversal, presente em todos os programas sociais do governo. Um operário bem formado produzirá peças de qualidades, assim como saberá exercer e exigir seus direitos e saberá cumprir com suas obrigações. Um funcionário público, que usufrui uma formação ao longo de sua carreira, vai cumprir corretamente com sua função, e terá uma concepção distinta do Serviço Publico e da preservação do Bem Publico. Certamente terá mais resistência ao vírus da corrupção que um funcionário sem formação e mal remunerado.

8. O governo Lula aprendeu a conhecer melhor a maquina da administração do Estado, mas ainda existe uma série de dificuldades para melhorar seu funcionamento. Por isso o governo, deveria ter uma exigência ainda maior com a competência e idoneidade pública e profissional para assumir cargos de direção, seja em qualquer instituição publica. A população exige serviços públicos de qualidade, por isso cada funcionário e funcionaria, deve ter consciência que está a serviço do Estado e fiscalizar os gastos públicos, é um ato de cidadania política e dela não se deve abrir mão!

9. Hoje com a experiência face à gestão de um Estado falido, o Governo deve ter a modéstia em reconhecer que houve algumas falhas que são necessárias corrigi-las. As condições são reunidas para garantir uma política interna mais condizente com os anseios do nosso povo.
Muitos não entenderam que para governar um país na beira da falência não se pode agir na precipitação. Faz-se necessário conhecer os nós, os gargalos que impediram um bom funcionamento do Estado. Levou-se muito tempo para democratizar esse país, a historia do PT faz parte desse processo, este partido, tem pratica de negociação e "concertação" pois sempre assumiu a participação nos processos de decisões. O autoritarismo não faz parte de sua cultura. Graças aos esforços se conseguu sanear grande parte das dividas e criou-se uma credibilidade internacional, aumentando as reservas monetárias, possibilitando uma governabilidade capaz de promover a inclusão social.

10- Impossível hoje num mundo globalizado governar sem estratégia de ação internacional e nisso o Governo soube construir alianças e convencer as instituições da "governança" mundial, que o Brasil é uma potência não imperialista. O problema da miséria e das desigualdades sociais requer uma cooperação baseada na reciprocidade, pautada no respeito das soberanias de cada nação, que tem a liberdade de escolher o modo de desenvolvimento mais compatível com sua realidade, concebido dentro de uma visão holística e não economicista do desenvolvimento.

11. O povo brasileiro elegeu seus deputados e senadores e o governo espera que dessa vez eles votem a lei da reforma política para sanear da casa do povo (câmara e senado) os fisiológicos que vivem propagando o vírus da corrupção em todas as esferas do poder não tem mais razão de continuar existindo.

12. O governo deverá propor uma reforma administrativa para melhorar a gestão publica em todos os ministérios, secretarias e autarquias. Que nenhum deputado, nenhum senador tenha o direito ao cabide de empregos na administração publica como é o costume nacional. O eleitor deve exercer sua cidadania, o deputado ou senador que ele elegeu deve estar a serviço do interesse coletivo e não de interesses privados. Assim poderemos eliminar da maquina administrativa os incompetentes, apadrinhados dos cargos públicos. O candidato(a) para assumir qualquer cargo público deve ter experiência e currículo para exercer sua função. Ele será analisado por uma comissão idônea independente de partidos políticos.

13. A diplomacia brasileira deverá continuar os esforços em criar uma sinergia continental, capaz de promover um equilíbrio geopolítico sem hegemonias, pondo desta forma um basta à subordinação do continente aos interesses imperialistas. Existe hoje entre os novos governantes da esquerda democrática (moderada e radical), uma convergência sobre a necessidade de uma integração política, econômica e social dos espaços regionais do Cone Sul e dos países andinos, eles estão dispostos a fortalecer a comunidade sul-americana das nações. Essa comunidade engloba 12 paises, cobre 17 milhões de Km2, agrupa 361 milhões de habitantes e representa um PIB de 970 bilhões de dólares. Sabe-se que dificilmente um país sul-americano isolado, poderá confrontar as regras do funcionamento do sistema multilateral sob controle das grandes potências do norte, daí a necessidade de continuar o fortalecimento da solidariedade sul-americana.

Marilza de Melo Foucher
Dra. em Economia – Sorbonne.
Especializada em planejamento e desenvolvimento territorial integrado e sustentável
Consultora Internacional
78220 Viroflay
Virofaly - França

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