sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Outono neoliberal no Norte, Primavera no Sul? Nada será como antes.

A crise financeira e econômica deslanchada no templo do capitalismo neoliberal, talvez seja salutar para a social-democracia e a esquerda democrática, e lhes levem a pensar na redefinição do papel do estado no socialismo democrático. O capitalismo, como previu Marx se fez universal e hoje assistimos a sua explosão. Entretanto, devemos tirar lições do acontecido no século passado e não ceder a certas falsas verdades, tendo em vista que devemos admitir que toda teoria pode ser contraditória, e que um pensamento deve estar aberto a outros pontos de vista, na perspectiva da consideração de suas contradições. O momento é de balanço e de busca de alternativas para o enfrentamento da globalização excludente. Isto vai depender da capacidade da esquerda de criar um novo universo político de transformação social de re-politização global da realidade.
A esquerda européia não deve se contentar de fazer o diagnóstico da crise financeira. Ela deve ter capacidade de reagir e fazer proposições face à desordem internacional deixada pela governança mundial, ditada pela doutrina neoliberal. Infelizmente durante os anos 1980/1990, durante os quais a democracia social esteve no poder em vários países europeus, a reação crítica à globalização econômica foi mínima. Tampouco houve oposição ao modo de governança mundial não compartilhada que será consolidada no inicio dos anos 1990 pelas grandes organizações internacionais, lideradas pelo FMI e Banco Mundial. Os governos das grandes potências mesmo ditos socialistas ou social democratas preferiram legitimar esse novo imperialismo que, operado em forma de consórcio internacional, passou a ditar normas diretivas como referencias maiores da doutrina econômica neoliberal. O novo imperialismo passou a ser multilateral (retomo o que já escrevi nesse sentido).
As agências multilaterais prescreveram o receituário da “boa governança” que refletia o poder hegemônico das finanças dos detentores do capital, principalmente americanos e em seguida europeus. Eles pretendiam administrar o aparelho de Estado dos países do Sul, pelo centro do sistema do capitalismo mundial, neutralizando desta maneira o poder dos Estados como entidades reguladoras. Os Estados do chamado Sul, incluindo os países emergentes passaram a ser mais e mais desconsiderados no cenário internacional.

O mundo global no receituário neoliberal.

O mundo global no receituário neoliberal teria somente dois atores principais: as empresas e os consumidores. A concepção do Estado-Nação para os teóricos da governança mundial deveria ser enterrada. O Estado passa a ser visto pelos novos teóricos como intruso, devendo no seu lugar aparecer o Estado Empreendedor, um bom acionista. Nesse sentido se analisamos a reação do Presidente Bush dos EEU e Sarkozy como Presidente francês e da União Européia, eles agem dentro da coerência com a lógica neoliberal: o Estado intervém para salvar os Bancos comerciais e passa ser acionista. Enquanto isso, na França, Sarkozy privatiza os serviços públicos e vai suprimir 13.600 postos de trabalho no setor da educação nacional. O resto é retórica para ocupar o espaço da cena internacional e fazer esquecer o resultado nefasto de sua política econômica destinado aos ricos.
A verdadeira solução para a crise não está em salvar a arquitetura atual do sistema financeiro. As medidas tomadas pelo poder central (Estados Unidos e Europa) para investir recursos públicos nos bancos comerciais que alimentaram a especulação financeira reforçam ainda mais a concentração de capital que se encontra em patamares nunca vistos. Os recursos públicos devem ser investidos nos Bancos de desenvolvimento. Não existe razão para que os Bancos comerciais privatizem os lucros e o Estado seja chamando ou se ofereça para socializar junto a toda sociedade, as perdas oriundas da especulação financeira.

A governança mundial perde seu Norte.

A governança mundial foi criada para defender os interesses do mercado global, uma quase estratégia de guerra econômica, onde os mais bem instrumentalizados dominam e impõe suas regras. Uma minoria governa sem legitimidade para uma maioria. O resultado das reformas adotadas pelo Estado neoliberal foi desastroso para o interesse geral das populações dos países do Sul. Quem pode esquecer do receituário do FMI imposto aos países da América do Sul recém saídos das ditaduras, tais como Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai? Os atores globais do neoliberalismo tentaram legitimar a idéia de que a sociedade e a economia podem por si mesmas se organizarem sem a presença do Estado. Ressalta-se nesse sentido o papel da mídia (em geral controlada por grupos econômicos) na difusão desta concepção de governança por atores globais.
No momento em que a democracia triunfa na América do Sul, e, que seus povos sonham com a constituição de um Estado-Nação que supere práticas ditatoriais, populistas e intervencionistas, praticando de vez a democracia para a manutenção da coesão sócio-econômica e política, os principais atores globais da “governança mundial” optam por um modo de organização da sociedade, centrada em torno do funcionamento “soberano” do mercado, sem regulação do Estado.
Como responder aos desafios da democracia quando o papel do Estado se enfraquece no atendimento do cidadão e se fortalece para responder aos reclamos da política financeira sob controle dos grandes organismos internacionais e dos agentes transnacionais?
Enquanto isto, crises econômicas se transformavam em crises estruturais (sócio-econômica, política, cultural e ambiental) e atingiam seu patamar nos países periféricos. Raros foram os governos dos países do Norte que manifestaram sua solidariedade e solicitaram mudanças nas regras de regulação comercial internacional. Todavia, uma governança mundial que governa sem governo, buscando “construir legitimidade” sem democracia representativa e resolve os conflitos internacionais sem necessidade de dispor de maioria, não pode perdurar diante do avanço da cidadania política dos países em crise que elegeram governos de esquerda e centro esquerda no continente sul-americano.

Pela primeira vez as grandes potências percebem que a bola especulativa navega pela rede mundial de computadores numa velocidade tal que os trilhões de dólares e euros se evaporam em segundos! Por falta de regulação mundial a economia virtual se entupiu de vírus que só o doutor Estado pode curar. Seus dirigentes aos poucos tomam consciência da desordem mundial, onde eles foram os principais protagonistas. Daí as duras reações dos governos sul-americanos. O Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, de modo muito irônico disse aos jornalistas em Angra dos Reis: “Quando era o Brasil que tinha problemas, todo dia tinha banco dando palpite. Toda semana uma equipe do FMI dizia: faz isso, faz aquilo. E o coitado do Brasil quebrava. Cadê os palpites que eles estão dando agora na crise americana? Cadê o FMI? Por que o FMI não está lá dando palpite agora? Por que não estão na Europa dando palpite? É porque a crise é deles”. Na abertura da 63ª Assembléia da ONU. Lula disse que a euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos e acrescentou : Está em curso a construção de uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo. No passado, os navegantes miravam a estrela polar para "encontrar o Norte", como se dizia. Hoje estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso "norte" às vezes está no Sul.

Reconstrução de um Estado democrático.

As condições propícias para a expansão do mercado global foram criadas, mas quem usufruiu desse sistema? Os mesmos que hoje decretam sua falência. Restou a ruína do Estado Providência, o último suporte de uma vida coletiva! O neoliberalismo nunca foi um modelo de desenvolvimento, mas de dominação. "O ser humano deixou de ser centro para ser periferia!" Como dizia o sociólogo suíço Jean Ziegler membro do comitê consultivo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Com a crise financeira, a consciência humana vai despertar, sobretudo nas democracias. A opinião pública vai entender a loucura deste neoliberalismo, desta poderosa potencia de mão invisível do mercado que baniu o homem como sujeito coletivo ou individual da história ou da economia «.

Os que contribuíram na formulação do dogma anti-Estado voltam hoje a defendê-lo, não para que o Estado volte às funções para as quais foi criado, mas para salvar os bancos, transformando-se em Estado acionista. Dai os discursos de Bush e Sarkozy soarem como hipocrisia. Certamente a regulação mundial dos fluxos financeiros é necessária, entretanto a realidade demonstra que o esfacelamento do Estado como da coletividade cedeu ao determinismo das bolsas de valores.

Na verdade, o famoso tripé da governança mundial, Banco Mundial, FMI e OMC, integrante do sistema multilateral das Nações Unidas, sob controle das grandes potências, se encontra prisioneiro de suas próprias contradições. Os neoliberais querem socializar as perdas com aqueles que nunca foram convidados a compartilhar da mesa quando esta era farta. O pior é que eles se encontram diante de um vazio institucional, com contornos mal definidos. O FMI não sabe como reagir diante da crise dos países ricos, e as reuniões da OMC continuam sendo diálogos de surdos. A governança mundial de ideologia neoliberal é morta e ninguém quer carregar seu caixão. Diante da impossibilidade da gestão da crise do sistema econômico mundial pelo neoliberalismo, os discursos proliferam para re-fundar o capitalismo. Os políticos e os economistas que abandonaram o Keynes por Milton Friedman, precursor do neoliberalismo, preferem ressuscitar Keynes para salvar a desordem mundial deixada pela prática neoliberal que postulava às cegas a idéia de que a força do mercado por si só iria gerar progresso e impulsionar o desenvolvimento econômico. Agora a tendência se inverte: o Estado deve ser reabilitado para regular o mercado e para pagar a conta da derrocada do capitalismo neoliberal. O paradoxo é buscar no nível local, soluções para a crise global. A resposta exigida agora é política e não mais econômica.

A maioria das grandes potências hoje está confrontada às crises econômicas sucessivas, ao desemprego crescente, a exclusão social, ao descontentamento e desencantamento político de seus concidadãos. Se a esquerda chega ao poder, o desafio maior é de regatar e reinventar as funções do Estado e da autoridade publica. A perda cada vez maior de soberania do Estado reduziu consideravelmente sua capacidade de ação, enfraquecendo suas funções e liberdade de agir na direção da integração política e social fundada sobre o direito elementar de acesso a educação de qualidade, habitação, saúde e saneamento, enfim ao usufruto do bem publico, do público, da sociedade.

Como transformar a fatalidade em oportunidades ?

Os governos de esquerda e centro esquerda que estão no poder, ou, que se preparam para assumi-lo devem aproveitar as ambigüidades do discurso da direita sobre a volta do Estado, para propor uma nova engenharia do Estado republicano e democrático. Um Estado que guarde todos os fundamentos de seu papel como regulador da coesão territorial, política, econômica, social e ambiental. Um Estado que possa assegurar um eco-desenvolvimento consentâneo com cada realidade, construído dentro de uma visão sistêmica em que o econômico não seja predominante, e simplesmente inserido num sistema de produção de utilidade social e ambiental.
As instituições do Estado não podem permanecer imóveis diante de uma sociedade em plena mutação e em um mundo globalizado. Daí torna-se urgente redefinir o papel do Estado que nos últimos anos na Europa e América Latina foi enfraquecido pelo lobby da governança mundial das agências internacionais. O Estado deve se fortalecer para responder aos desafios da crise estrutural deixada pela ideologia neoliberal.

Por isso cabe ao Estado republicano e democrático instaurar uma governabilidade que esteja a serviço de um desenvolvimento economicamente eficiente, socialmente eqüitativo e ecologicamente sustentável. Este tipo de desenvolvimento se funda na busca de integração e de coerência das políticas setoriais. Por esta razão o eco-desenvolvimento territorial exige um tratamento conjunto dos efeitos econômicos, sociais e ambientais de todas as ações governamentais. Este procedimento holístico exige que a realidade seja diagnosticada a partir da visão pluridisciplinar.
A elaboração e execução de qualquer programa, plano, projeto e atividades concernentes ao eco-desenvolvimento territorial, devem ser viabilizadas através de relações de parcerias múltiplas, a partir de contratos de objetivos precisos na definição do papel de cada ator envolvido. Seu sucesso depende da reciprocidade da cooperação entre diferentes áreas do conhecimento, entre elas a economia, a sociologia, a geografia a ecologia, a biologia e a antropologia, bem como de diversos setores tais como o dos transportes, do saneamento básico, da infraestrutura urbana, do meio ambiente, da assistência social e o da organização territorial. Tudo com a presença de categorias e seguimentos sociais representativos (seguimento empresarial, instituições associativas, órgãos institucionais, e não governamentais, sindicatos), agindo em níveis de escalões territoriais diferentes, seja em termos local, regional, nacional e internacional. Não existe eco-desenvolvimento territorial sem visão integrada da realidade e sem participação ativa da cidadania política. A mobilização e o envolvimento de todos os atores da sociedade civil não significa instrumentalização, mas, colaboração na co-gestão do eco-desenvolvimento territorial. Todos os atores sociais devem ter a possibilidade de engajamento nos processos de decisão. Será somente através da participação da cidadania e de um procedimento integrado e articulado que o desenvolvimento garantirá sua sustentabilidade.

A utopia compartilhada é que faz avançar a história, e nos faz avançar na concepção de um mundo mais solidário. O socialismo democrático é possível.
Marilza de Melo Foucher
Dra.em economia
Especializada em planificação regional e desenvolvimento
Consultora Internacional
23 de outubro de 2008

7 comentários:

Anônimo disse...

OT:
Oi minha querida!
Acabo de receber seu e-mail e nao li ainda o post, estou de saida para uma manifestaçao contra a reforma Gelmini (que pretende continuar a allegra destruiçao da escola publica italiana). Aqui esta' nascendo uma "onda nova" muito diferente do '68, do '77. Estao nascendo manifestaçoes em todo o territorio nacional!
beijos
Astrid

Unknown disse...

Aqui no Amazonas caboclo há um ditado popular que diz "quem anda pela cabeça dos outros é piolho". No entanto, "andar pela cabeça dos outros" não significa que não devemos aderir a boas e brilhantes idéias, após uma boa reflexão e análise, porém, após refletir sobre esse brilhante artigo de minha irmã Marilza, fica mais claro o que eu já percebia desde o século passado, especialmente na década de 90, quando os empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM) e dirigentes públicos de agências de desenvolvimento aderiam cegamente ao neoliberalismo, fazendo o papel de piolhos, fazendo rasgados elogios ao capitalisma escravagista asiático. Foi como piolho parasita que Fernando Collor, apoiado pelos fabricantes de bens finais e dirigentes da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) reduziu a sucatas o pólo de componentes da ZFM de um golpe só assim que assumiu a presidênca da República, de tal forma que até hoje esse importante setor industrial ainda não se reergueu. O referido pólo, o qual estava em estado incipiente de construção no início de minha carreira profissional na SUFRAMA, foi construído em vários anos de árduo trabalho conjunto entre empresários e técnicos da citada Autarquia; foi doloroso ver tanto trabalho, tempo e recursos desperdiçados por uma atitude irresponsável engendrada por "piolhos" que sequer pensaram em fazer uma transição suave para que as pequenas empresas fabricantes de componentes tivessem a oportunidade de se adaptarem à nova política neoliberal. Na época, o Presidente Fernado Collor extinguiu o controle de índices de nacionalização e o conceito de similaridade nacional, porém deixou uma brecha ao não fazer objeção quanto ao controle do processo produtivo, porém a SUFRAMA tardou em adotar o Processo Produtivo Básico (PPB), por tempo suficiente para que as pequenas indústrias de componentes sufocassem e sucumbissem. Hoje vejo o PPB como uma balança excessivamente pendendo para o lado dos poderosos fabricantes de bens finais em detrimento dos pequenos fabricantes de componentes, justificado pelos "piolhos" contaminados pelo vírus neoliberal. Minha irmã Marilza colocou muito bem a necessidade de repensarmos essa política que desmorona sobre seus alicerces corroídos pela ferrugem do capitalismo selvagem e apodrecidos pela contaminação por vírus alienígenas à nossa realidade regional.

Manaus, 24 de outubro de 2008
Mário Diogo de Melo Júnior

Unknown disse...

REFLEXÕES SOBRE O TEXTO DA MARILZA

Aqui no Amazonas caboclo há um ditado popular que diz "quem anda pela cabeça dos outros é piolho". No entanto, "andar pela cabeça dos outros" não significa que não devemos aderir a boas e brilhantes idéias, após uma boa reflexão e análise, porém, após refletir sobre esse brilhante artigo de minha irmã Marilza, fica mais claro o que eu já percebia desde o século passado, especialmente na década de 90, quando os empresários da Zona Franca de Manaus (ZFM) e dirigentes públicos de agências de desenvolvimento aderiam cegamente ao neoliberalismo, fazendo o papel de “piolhos”, com rasgados elogios ao capitalismo escravagista asiático. Foi como “piolho” parasita que Fernando Collor, apoiado pelos fabricantes de bens finais e dirigentes da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) reduziu a sucatas o pólo de componentes da ZFM de um golpe só assim que assumiu a presidência da República, de tal forma que até hoje esse importante setor industrial ainda não se reergueu.
O referido pólo, o qual estava em estado incipiente de construção no início de minha carreira profissional na SUFRAMA, foi construído em vários anos de árduo trabalho conjunto entre empresários e técnicos da citada Autarquia; foi doloroso ver tanto trabalho, tempo e recursos desperdiçados por uma atitude irresponsável engendrada por "piolhos" que sequer pensaram em fazer uma transição suave para que as pequenas empresas fabricantes de componentes tivessem a oportunidade de se adaptarem à nova política neoliberal. Na época, o Presidente Fernando Collor extinguiu o controle de índices de nacionalização e o conceito de similaridade nacional, porém deixou uma brecha ao não fazer objeção quanto ao controle do processo produtivo, porém a SUFRAMA tardou em adotar o Processo Produtivo Básico (PPB), por tempo suficiente para que as pequenas indústrias de componentes sufocassem e sucumbissem e quando o adotou não deu profundidade suficiente às regras para proteger esse importante setor industrial. Hoje vejo o PPB como uma balança excessivamente pendendo para o lado dos poderosos fabricantes de bens finais em detrimento dos pequenos fabricantes de componentes, justificado pelos "piolhos" contaminados pelo vírus neoliberal, deixando o adensamento da cadeia produtiva e o equilíbrio da balança comercial do Amazonas a ver navios. Minha irmã Marilza colocou muito bem a necessidade de repensarmos essa política que desmorona sobre seus alicerces corroídos pela ferrugem do capitalismo selvagem e apodrecidos pela contaminação por vírus da globalização alienígena à nossa realidade regional.

Manaus, 24 de outubro de 2008
Mário Diogo de Melo Júnior

Anônimo disse...

Marilza

Querida li sua materia e me interessou bastante. Lembrei a palestra no Centro Socio Economico da UFSC na qual o prof. Nilo conclamava para uma mudança do curso de economia repleto de manuais e a interdição de ler nos originais Keynes, Marx. Igualmente esses cursos ajudam a formar economistas prontos para servir aos bancarios, pensando também em enriquecer. Ele tirava esse sonho dizendo. Os banqueiros não precisam de economistas. A sua ultima mensagem era sobre a profunda fragilidade dos sindicatos no mundo para propor outro modelo. Acho ou recomendo um proximo artigo para pensar o que os movimentos sociais e sindicais do primeiro mundo estão pensando e articulando sobre esta crise.

Um beijo e continue na ativa

Rosa

Anônimo disse...

La crise actuelle est une occasion pour sensibiliser le plus possible de monde sur l'absurdité du système et ses resultats catastrophiques.
Bien sûr il faut alors encourager toutes les mesures qui dessinent des alternatives possibles et donnent la priorité à des politiques sociales inventives et surtout capables de réatablir la dignité des gens.
Bravo pour ton blog et bon courage, je t'embrasse fort, Henryane

Anônimo disse...

Marilza:

Considero o artigo excelente! Eh uma analise serena, clara, fluente, didatica, bem concatenada e muito importante para mostrar a natureza dessa crise. Parabéns!

Gutemberg

Anônimo disse...

Querida Marilza:

É o momento de pensarmos também no futuro do nosso Brasil, assim atado aos destinos da decadente pátria imperial, com pelo menos 80%dos seus títulos ali depositados. Matuto com meus botões sobre o vínculo ainda forte da nossa potencialmente robusta economia com o capital rentista, pois poderíamos, neste segundo mandato do presidente Lula, oferecido pelo nosso generoso povão, ter rompido mais as amarras com essa agiotagem e que, nesse momento, ao invés de acariciar seus bagos, poderíamos redirecionar nosso poder de fogo para o setor produtivo e deixar que essas instituições especulativas se f... redondo. Ao invés de oferecer dádivas às montadoras, poderíamos incrementar a indústria do transporte de massas, pois as cidades brasileiras não suportam mais este modelo da multiplicação dos egoistas transportes individuais. Poderíamos autorizar os bancos públicos na direção da urgentíssima reforma urbana, bombando a ativação dos seus fatores fundamentais e dispensando nosso rico dinheirinho da macabra missão de salvar a banca cassineira. Desse jeito que a coisa se põe vamos morrer abraçados com o capitalismo especulativo no precipício do seu ocaso.

Com os cumprimentos do primo-irmão camarada

Luiz Carlos Antero