segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A Social Democracia Européia – prisioneira de suas contradições

A Social Democracia Européia – prisioneira de suas contradições


Independente da simpatia ou antipatia que alguns possam ter da social-democracia na Europa, vale ressaltar que ela nasceu sob uma concepção de pluralidade política e se apresentava como uma alternativa diante do comunismo na Europa do Leste. Ela combatia a concepção stalinista do poder e defendia o papel do Estado na regulação da economia, combatendo a irracionalidade e as desigualdades engendradas pelo capitalismo.
Havia então uma expectativa de fortalecimento ideológico da social-democracia, assim como dos partidos socialistas enquanto via alternativa entre o capitalismo produtor de desigualdades sociais e um socialismo dito totalitário que falhou na organização da economia planificada e no que diz respeito à liberdade de expressão.
Os anos 70/80 representaram o auge da social democracia com três figuras políticas que marcaram sua historia: Willy Brandt (Alemanha), Olof Palme (Suécia) e Bruno Kreisky(Áustria). Nos anos 1997/98, uma onda rósea chega à União Européia que será representada por 11 governos dos 15 então existentes. 
Face à crise ideológica do comunismo e de outro lado o avanço do capitalismo selvagem, esperava-se que os partidos adeptos da social democracia e do socialismo humanista pudessem ocupar este vazio político. Entretanto, os resultados eleitorais flutuam em cada década. Mesmo não sendo majoritária, os governos da social democracia e socialista tinham maior peso na política econômica na Comissão Européia.
A crise do capitalismo depredador mostrava a impossibilidade do triunfo do mercado sobre o Estado. Sabe-se hoje que nenhuma economia pode funcionar sem o papel do Estado, este estabelece a legislação fiscal e outras leis que regulam e incentivam o desenvolvimento econômico do país.
Entretanto, os partidos de esquerda que assumiram o poder nos países mais importantes da Europa, no lugar de construirem uma visão nova no modo de fazer política e de governar, infelizmente não tiveram coragem política e nem foram capazes de elaborar estratégias de ação política à altura dos desafios sociais e ecológicos que marcaram o final do século XX e o início do século XXI. O desafio seria renovar seus programas e forjar uma alternativa política e econômica credível, imprimindo assim, um novo modo paradigma de desenvolvimento, dentro de uma concepção holística e mais humana.
O constato será amargo para o eleitorado de esquerda, tendo em vista que os governos ditos de esquerda na Europa terminaram incorporando o paradigma neoliberal às suas identidades, no lugar de se constituírem em uma resposta política organizada aos efeitos negativos do capitalismo.  O maior erro histórico da social-democracia foi o de não assumir completamente a esquerda reformista, e se negar de fazer o inventário de sua trajetória governamental principalmente na década de 90 com todas suas conseqüências. Eles terminaram compactuando com a governança mundial inspirada nos princípios da economia neoliberal deixando de condenar a deriva das políticas de direita da União Européia,
A chamada terceira via de Blair e Schröder foi muito longe quanto à colaboração com a direita européia. Eles terminaram deturpando os princípios da social democracia e decepcionando seus aliados históricos de esquerda. A identidade política ficou indefinida diante de uma União Européia cada vez mais tecnocrática e neoliberal.
Para muitos eleitores de esquerda, eles passaram a ser vistos como defensores do livre mercado; para a ala mais à esquerda eles são considerados como neoliberais, muito produtivista para os ambientalistas, e para os movimentos sociais eles são vistos como destruidores do Estado Providência e dos direitos trabalhistas. Além de não ter contribuído para emergência de um espaço geopolítico de integração social da Europa. Com o tratado de  Maastricht, a Europa Social foi enterrada com a bendição da social democracia e dos partidos socialistas.
No parlamento Europeu, os partidos de esquerda sempre foram incapazes de reagir de modo articulado face à crise do capital financeiro que vem fragilizando a Europa.
Oportunidades perdidas...
Com a grave crise mundial que atingiu a Europa em particular desde o final de 2008, se imaginava que desta vez, os partidos da social democracia européia e os partidos socialistas fossem capazes de aproveitar o colapso do neoliberalismo, para fazer um mea-culpa e apresentar uma proposta de uma a economia política de esquerda, uma solução de alternativa política com credibilidade para o post-crise que não é somente econômica, ela é também ecológica e política. Mas uma vez a desilusão se ampara do eleitorado de esquerda. Se pelo menos eles revisassem as recomendações de Keynes logicamente, sem a visão produtivista do desenvolvimento, já seria um enorme avanço.  Esta crise do capitalismo financeiro é sem precedente, o abalo econômico foi tanto, que os próprios adeptos mais ferrenhos do capitalismo financeiro, os Estados Unidos reconheceram a necessidade de regulação do mercado, considerando ainda a importância do Estado como coordenador da economia.  Antes, os neoliberais consideravam o Estado como entrave à economia, decretando sem nenhum escrúpulo a morte do Estado-Providência. Hoje até o novo prefeito de Nova York Bill Blasio defende o imposto como justiça social e diz que vai aumentar os impostos para os ricos, taxar o capital especulativo.

A social democracia e seus aliados foram incapazes de se renovar e de forjar novos instrumentos para a construção de um projeto coletivo que atendesse os anseios da sociedade pos-moderna. Nem tampouco eles conseguiram construir estratégias de longo prazo baseada em alguns pilares: a regulação econômica e distribuição, o tratamento estrutural do desemprego, a garantia da coesão social, a sustentabilidade ambiental e tecnológica, dentro de uma abordagem holística do desenvolvimento.  Ao contrario, os governos da social democracia e socialistas continuam prisioneiros de suas contradições diante da ideologia neoliberal. Seus programas de governo não se diferenciavam da gestão econômica da direita, eis ai razão da “débâcle” política junto às camadas populares que desertaram do campo político eleitoral. 

Na França, o governo socialista que virou social democrata centrista.

Na France de Jaurès o termo social-democracia era considerado pejorativo, os socialistas franceses nem todos aboliram Marx de suas referências, a critica ao sistema soviético não lhes impediam de continuar acreditando na construção do socialismo. Porém, o PS francês defendia um socialismo com uma visão critica ao capitalismo, a maioria era partidário de uma economia social de mercado e de um dinamismo do setor privado. A maioria continua defendendo um socialismo capaz de mudar a vida das pessoas na sociedade através de leis, todavia, sempre privilegiando o dialogo social, ou seja, uma mudança contratual.
O atual Presidente François Hollande é hoje o candidato mais impopular da historia da república francesa. Ele assumiu 60 compromissos chaves
que deveria realizar  durante o seu governo; mas em dois anos, segundo um levantamento feito pelo blog de jornalistas independentes– 9 apenas foram  cumpridos. http://luipresident.blog.lemonde.fr/)
Algumas promessas feitas por um presidente têm por vezes forte conteúdo simbólico, outras até podem não ser cumpridas por razões que podem ser justificadas em contexto extremo de crise econômica.
Os eleitores de esquerda votaram em Hollande sem ilusões, a questão maior era não deixar a direita utra-conservadora voltar a governar a França por mais 5 anos. Todavia, todos que votaram no candidato do PS esperavam um governo de maior determinação no enfrentamento com o mundo das finanças, o principal responsável pela desestabilização da economia mundial. 
A constatação  que se faz hoje é que o Presidente cedeu à pressão dos banqueiros, cedeu ao capital financeiro. dizia que os  ricos iriam pagar  para salvar os pobres, mas nem sequer deu aumento significativo do salário mínimo.  Seu governo só conseguiu estabelecer uma lei para taxar 75% de imposto para os ricos, que é considerada ineficaz por grande parte dos economistas, tendo em vista que esta medida só teria efeito real se Hollande tivesse cumprido uma de suas principais promessas que seria de realizar uma verdadeira reforma fiscal. Por enquanto, sua política fiscal tem tido efeito negativo junto às camadas populares e classe média levando-as a apertar o cinto face à crise econômica.
Mesmo se a tendência hoje na política prima pela racionalidade e abolição de sonhos, todo projeto político dentro de uma sociedade complexa visa a buscar soluções capazes de ordenar de modo mais justo a vida social.
 No imaginário do povo, o poder teria que ser idealmente justo na busca do bem comum. Todavia, a política é feita de interesses contraditórios. Porém, se a política não oferece mais nenhuma possibilidade de sonhar e nenhum outro paradigma de desenvolvimento humano e mais solidário, a democracia perde todo o seu sentido. O interesse do capital não pode ser mais importante que o interesse geral, principalmente na terra onde os direitos humanos foram proclamados. 

Marilza de Melo Foucher
Jornalista política correspondente do Brasil em Paris
Doutora em Economia
13 de janeiro de 2014



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